Direito do Turismo
Com vasta experiência em acompanhamento de processos no setor turístico, a João Nabais e & Associados integra advogados com formação especializada em Turismo e ampla experiência no acompanhamento de raiz de processos de licenciamento, instalação e funcionamento de empreendimentos turísticos em Portugal.
Nesta área, a Sociedade possui advogados capacitados para prestar assessoria em diversas matérias, nomeadamente:
Apoio aos investimentos turísticos de capital nacional e internacional e aconselhamento sobre linhas de crédito existentes;
Aconselhamento e acompanhamento de projetos de interesse nacional (PIN);
Licenciamento das operações urbanísticas e licenciamento dos empreendimentos turísticos;
Elaboração do pedido de utilidade turística a fim de obter os correspondentes benefícios fiscais;
Elaboração de títulos constitutivos de empreendimentos turísticos e de contratos de exploração turística;
Acompanhamento dos processos de classificação dos empreendimentos turísticos;
Aconselhamento em processos de investimento imobiliário nos empreendimentos turísticos em propriedade plural;
Assessoria jurídica às entidades promotoras e exploradoras em matéria contra-ordenacional e de contencioso laboral, civil, administrativo e administrativo;
Apoio ao comité de proprietários.
Escritórios especializados