João Nabais & Associados
João Nabais & Associados
Direito Penal e Contraordenacional
Somos uma sociedade de advogados de reconhecido mérito nestas matérias, prestando aos seus clientes assessoria extrajudicial e acompanhamento contencioso nos respetivos processos.
Contraordenacional
Em matéria contra-ordenacional, prestamos aconselhamento na fase extrajudicial e intervimos na fase contenciosa de impugnação judicial, julgamento e recurso.
Penal
Em matéria penal, prestamos aconselhamento ao nível da advocacia preventiva por forma a evitar a prática de condutas que integram ilícitos criminais.
A nível processual, acompanhamos os processos nas fases de inquérito, instrução e julgamento, prestando aconselhamento sobre a estratégia de defesa ou de acusação e praticando os atos que se revelem necessários, nomeadamente:
Elaboração de todos os requerimentos que se mostrem necessário como constituição de assistente, consulta do processo, aceleração processual, arguição de nulidades ou irregularidades, entre outros;
Assistência e acompanhamento em todos os interrogatórios judicias e não judiciais;
Recurso de despacho de aplicação de medida de coação ou pedido de alteração da mesma;
Elaboração de pedidos de Habeas Corpus;
Elaboração de pedidos de indemnização cível e de acusação particular ou pelo assistente;
Redação de pedidos de suspensão provisória do processo;
Apresentação de requerimentos de intervenção hierárquica, de reabertura do inquérito e de instrução;
Apresentação de contestação e de requerimento de indicação de prova;
Assistência do cliente em audiência de discussão e julgamento, análise da sentença/acórdão e, sendo caso disso, interposição do(s) competente(s) recurso(s).
Escritórios especializados