João Nabais & Associados
João Nabais & Associados
Fiscal
No âmbito do direito Tributário, a nossa Sociedade conta com advogados preparados para a prestação de assessoria em várias matérias, com especial realce para as relacionadas com tributação do património e do rendimento de pessoas singulares e coletivas.
A sua atuação nesta área prende-se essencialmente com preparação e apresentação de requerimentos de vária ordem, nos Serviços de Finanças, em nome dos clientes, elaboração de reclamações graciosas de atos tributários, impugnação judicial de decisões da Administração Tributária, elaboração de oposições à execução em processos de execução fiscal e de reclamações de atos do órgão de execução, bem como interposição de recurso de decisões judiciais desfavoráveis ao contribuinte.
Procedemos também à representação de responsáveis subsidiários em processos de reversão fiscal, preparando a sua defesa e acompanhando os respetivos processos a pari e passu com o desenrolar da cobrança da dívida ao devedor originário.
Escritórios especializados