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Direito do Trabalho
João Nabais & Associados
João Nabais & Associados
Direito do Trabalho
A João Nabais e Associados presta assessoria aos seus clientes tanto no âmbito do direito substantivo do Trabalho como em sede contenciosa.
Em matéria de Direito substantivo, elabora, a pedido dos seus clientes, contratos de trabalho e seus aditamentos, regulamentos internos de empresas, ordens de serviço sobre variadas matérias, comunicações de caducidade de contratos, acordos de revogação dos mesmos, documentação no âmbito de despedimentos coletivos ou por extinção de posto de trabalho, assim como condução e instrução de processos disciplinares.
No âmbito do contencioso laboral, a João Nabais e Associados representa os seus constituintes em processos de impugnação de despedimento bem como em outras ações do foro laboral, nas fases declarativa, executiva ou de recurso. Acompanha ainda os seus constituintes em procedimentos junto da Segurança social conexos com atividade laboral.
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